quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Ministério da Defesa, Força Aérea e Decea, os responsáveis pelo controle e defesa do espaço aéreo brasileiro

* A nova malha aérea proposta ontem pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirma pelo menos 10 vôos diários a mais no aeroporto de Confins

O plano, que precisa ser autorizado pelo Departamento de Controle Aéreo (Decea), Aeronáutica e Infraero, prevê que nenhum avião decole de Congonhas (SP) para o Norte e Nordeste ou exterior.

(Estado de Minas - Sinopse Radiobrás - 21/09/2007)

Opinião do Blog:

O fato de uma proposta da Anac precisar da autorização do Departamento de Controle Aéreo (Decea), da Aeronáutica e da Infraero, todos subordinados ao Ministério da Defesa, a cabeça do sistema único de defesa do espaço aéreo brasileiro, atuando aqueles sob a delegação deste, o que implica, no mínimo, na aprovação tácita desta instância, quando não da sua decisão direta.

A Anac, provavelmente, a instigadora da malfadada tentativa de desmilitarização do sistema de controle de aeronaves civis, cujo objetivo seria quebrar esta cadeia hierárquica, com o apoio autoridades palacianas, o que constituia uma tentativa de reinar absoluta e assegurar proteção aos seus desmandos, em detrimento da administração pública e dos interesses dos usuários do setor, tendo resultado no caos aéreo.

A Anac, enfraquecida e desmoralizada, se tornou obrigada a se articular com os demais órgãos do setor, assegurando o funcionamento harmônico do sistema de defesa do espaço aéreo brasileiro, subordinado ao Ministério da Defesa, a verdadeira cabeça do sistema, tend0 como indispensável subsistema, o controle de vôo de aeronaves civis, agora, absolutamente militarizado.

Esta estratégia atende aos princípios de organização sistêmica, em curso nos diferentes setores da administração pública federal, processo que permite a eliminação de duplicidade de órgãos, da superposição de papéis e, consequentemente, redução de custos operacionais.

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