domingo, 7 de julho de 2013

SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO

No Brasil, o serviço militar com duração de 12 meses é obrigatório para os cidadãos do sexo masculino que completem 18 anos de idade. Porém, a grande maioria dos alistados é dispensada por excesso de contingência.
Foi tornado obrigatório através de lei, em janeiro de 1906, durante o governo de Afonso Pena, quando o marechal Hermes da Fonseca era ministro da Guerra. Porém, só foi efetivamente implementado com a entrada do Brasil na Primeira Guerra Mundial.
A obrigatoriedade do serviço militar hoje é disciplinada pela Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe, em seu artigo 5º, o seguinte:
Art 5º A obrigação para com o Serviço Militar, em tempo de paz, começa no 1º dia de janeiro do ano em que o cidadão completar 18 (dezoito) anos de idade e subsistirá até 31 de dezembro do ano em que completar 45 (quarenta e cinco) anos.
  • § 1º Em tempo de guerra, esse período poderá ser ampliado, de acôrdo com os interesses da defesa nacional.
A falta de comprovação da quitação das obrigações militares implica numa série de restrição de direitos, previstos no artigo 74 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964:

segunda-feira, 17 de junho de 2013

ENVELHECIMENTO ATIVO, SAUDÁVEL E ÚTIL, COM QUALIDADE DE VIDA

O ser humano, como todos os organismos vivos, nasce programado para morrer. É um ser para a morte, como expressou Martin Heidegger (1889-1976), filósofo alemão.
No próprio genôma humano, cujo código cromossômico, escrito em linguagem química, através de signos constituídos de ácidos nucleicos, a totalidade dos gens que programa a estrutura e funcionamento do nosso organismo conspira no sentido de conduzi-lo à morte inexorável.
 O ciclo vital, pode ser expresso por um eixo espiralado espaço-temporal que, na realidade começa com a concepção, mas se convenciona considerar como seu início, o nascimento e atravessa diferentes fases ou etapas: infância, juventude, maturidade  e velhice, até atingir a morte...
De acordo com a segunda lei da termodinâmica, o Universo como um todo caminha para o estado de máxima entropia, ou seja, para o decenso, para o resfriamento, para catamorfose, para a indiferenciação, para o caos, para a morte.
Nesse Universo entrópico, existe um enclave negentrópico (entropia negativa) que constitui a vida, um evento verdadeiramente improbabilístico. 
Na caminhada, desde o berço até o túmulo, considera-se, como linha divisória, um ponto culminante  de  vitalidade, de otimização da homeostasia,  a partir do qual teria início a velhice, conquanto, inexista limite nítido entre ambos.
Embora não haja concordância a respeito de quando começamos a envelhecer, consideraremos, operacionalmente, no que se refere à sua fisiologia, dois aspectos:  o metabolismo construtor e o metabolismo destruidor.   
No primeiro predominam as sínteses proteicas ou anabolismo, o crescimento, o desenvolvimento,  a anantropia, a plenitude, enquanto, no segundo, vigora o catabolismo, a entropia, o envelhecimento.
A partir desta ideia, podemos comparar o período da existência de um ser humano com o percurso de um projetil de canhão, o qual descreve, no ar, uma trajetória, composta por um ramo ascendente, até atingir sua máxima altura, o vértice, onde começa a perder força e representa o ramo descendente da curva, em declínio gradual, até o ponto de sua queda.
Se o artilheiro deseja extender o alcance do seu projetil, terá que elevar a alça da sua peça, consoante sua régua de cálculo.
Semelhantemente, para alongar o período de velhice,  ao adiar a morte, com adequada qualidade de vida, o ser humano precisa cultivar um vida ativa, útil e saudável, ao longo de toda a sua trajetória existencial, em perfeita harmonia com o ambiente circundante (físico, biológico, tecnológico e social), para cujo estado de equilíbrio deve contribuir diuturnamente.
A saúde humana é assaz condicionada à sanidade do substrato ecológico em que se insere.
Este tema abordaremos oportunamente.
(Edson Nogueira Paim escreveu)     

sexta-feira, 26 de abril de 2013

MAPI debate saúde para a terceira idade no Rio de Janeiro


“Um homem pode viver 120 anos”, afirmou o urologista Carolino Santos, presidente do diretório de Maricá (RJ), nesta quarta-feira (24/4), na abertura do ciclo de palestra que o Movimento dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do PDT (MAPI), realiza sobre saúde para a terceira idade, no auditório da Fundação Leonel Brizola–Alberto Pasqualini, Centro do Rio de Janeiro.
O encontro contou, também, com a participação do médico Edson Paim, que preside o MAPI de Niterói. Para ele, a definição da Organização Mundial da Saúde peca, porque ignora o ambiente. “Uma boa definição seria aquela que a saúde é o perfeito equilíbrio entre o organismo humano e o ambiente”, disse.
Carolino Santos, com vasta experiência profissional no interior do Brasil, assegura que se vive ou se morre pela boca. Segundo uma pesquisa recente, no início da Era Cristã, a faixa etária era de 30 anos; na época da descoberta do Brasil, chegou a 45 anos; na década de 70, veio para 75 anos. Hoje, como temos uma alimentação farta, boa, a expectativa de vida ultrapassa os 80 anos: “para pacientes com 70 anos eu falo para que devem procurar um pediatra”.
O que leva à ocorrência do câncer de próstata – principal tormento do homem ao atingir a terceira idade – é um desafio para a medicina. 80% dos homens com mais de 80 anos têm câncer de próstata; mas como sua evolução é lenta, pode ser freado, curado, o paciente pode viver, tranquilamente, mais 15 anos, 20 anos.
Segundo Carolino, algumas pesquisas realizadas, por continentes, verificaram que a ocorrência de câncer de próstata entre os negros africanos que moram no Brasil é maior que os residentes na África; que, entre os asiáticos sua incidência era muito pequena; mas quando ele vinha para a América, aumentava. Pensaram em genética e em alimentação (lá se come muita soja e aqui, pouca).
Eles perceberam que os indivíduos pesquisados aumentavam ou reduziam o aparecimento desta doença, de acordo sua localização. Os asiáticos comem muita soja e tomate, que contêm betacaroteno, o que poderia ser um preventivo. Acredita-se, também, que o uso do selênio pode reduzir consideravelmente o aparecimento do câncer de próstata; mas, na América tinha uma quantidade de muito pequena. “E aonde se encontra selênio? Na castanha-do-pará”. Mas isto ainda é coisa de estudo, alertou Carolino.
Para Edson Paim, a saúde é definida como homeostasia, que é estado de equilíbrio do organismo como um todo: dos órgãos e das próprias células, sendo que estas se relacionam com o ambiente. “Elas recebem alimentos e têm eliminações também; e todos os rejeitos deste majestoso laboratório têm que ser eliminados. Para que esta tarefa seja efetuada com perfeita harmonia, é fundamental que cada um de nós beba, por dia, mais de dois litros de água. E para isto, existe uma regra básica: beber água sem estar com sede; por hábito; e nunca esquecer da garrafinha na mochila”.  
Para Paim, dietas alimentares para emagrecimento quase todas são furadas, porque são centradas em alguns alimentos; quando o ideal é se usar grande variedade, o que amplia o leque de elementos essenciais ao organismo humano. Comer em quantidade mata a fome, mas não mata a fome de determinadas células que têm necessidades específicas. Dieta para longevidade é restrição calórica: comer pouco, pois as células se adaptam; mas para fazer este tipo de dieta é necessário ampla variedade de alimentos: “você comer dez ou 15 tipos de alimento é mais eficaz que cinco; e pode também usar os complementos alimentares”. Sobre este tema, ele indica o endereço de seu blog http://emdiacomalimentacap.blogspot.com.br/, que está sempre atualizado, como diz orgulhosamente.
Como sempre trabalhou na rede pública, hoje, seu outro interesse está nos traumas que ocorrem no dia a dia do idoso. Considera que a locomoção recebe pouca atenção no tratamento geral da terceira idade: não se leva em conta que, muitas vezes, os ossos envelhecem mais que nós. Alerta para a necessidade do consumo de leite para reposição de cálcio, “embora defensores de algumas dietas exóticas digam que o homem é o único mamífero que bebe leite até a fase adulta; e, por isso, preconizam sua restrição absoluta”.
O comportamento de risco não é bom para os idosos. Isto ocorre principalmente na residência, onde se deve ter cuidado com os pisos, móveis e iluminação. Durante a noite, é primordial que se deixe a luz acesa.
“Quando falo em prevenção, me refiro principalmente ao pedestre, que nunca deve atravessar uma rua sem ter noção plena de que não vem qualquer veículo – principalmente os aparentemente menos perigosos, como as bicicletas. Se você chegar ao sinal e ele já estiver verde para você, não atrevesse; espere abrir novamente, porque poderá ter que correr quando acabar o tempo”, conclui Paim.

quinta-feira, 4 de abril de 2013

O "feedback" está em Todas

Publicado em "Rumos a uma Sociedade Cibernética" e republicado em face da pertinência com este blog:

segunda-feira, 23 de julho de 2012

O Tribunal de Contas da União constitui um dos Principais Mecanismos de "feedback" Econômico-social que contribuem para alavancar o Brasil no rumo a uma Sociedade Cibernética



COMENTÁRIO DO BLOG:


O Tribunal de Contas da União (TCU) constitui um órgão de coleta e avaliação de informações que permitam o controle de qualidade do processo de aplicação dos recursos publicos e orientem a adoção de mecanismo de natureza cibernética ("feedback") para reajustar os "desvios" detetados, corrigindo os rumos da administração do sistema público federal.

Estamos a utilizar, inicialmente, a expressão constante do frontispício do nosso Blog, denominado 'TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, à guisa de comentário ao seguinte resumo do que publicou o Correio Econômico, em sua edição de 23/07/2012, transcrfito abaixo.

O TCU exerce a sua atividade fiscalizadora dita de controle externo em contraposição ao controle interno executado por cada órgão administrativo sobre seus próprios gastos, cujo objetivo é assegurar que o dinheiro público seja utilizado de forma eficiente atendendo aos interesses da sociedade.

Os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, devem comunicá-la ao Tribunal de Contas da União, ou serão considerados cúmplices (responsabilidade solidária) e penalizados na forma da lei (sendo possível a demissão).

O artigo 74 da Constituição Federal estipula que: "Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União."

O Tribunal de Contas da União da União se reveste da condição de um dos principais mecanismos de feedback" social, inclusive porque exerce sua ação sobre as várias Agencias Reguladoras, com o proposito de assegurar a transparência e o cumprimento das finalidades sociais não só do Setor Público, como também do sistema privado, no sentido de atingir os objetivos da sociedade brasileira, mas sobretudo, no sentido de acelerar os passos na construção da utopia de uma "Sociedade Cibernética, democrática, justa, igualitária e fraterna. (Edson Nogueira Paim escreveu) 

Eis a publicação a que se refere o comentária supra:


Valor Econômico

TCU adverte Anatel por morosidade

Alçada à condição de xerife das operadoras de telefonia celular após as sanções da semana passada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), levará uma reprimenda do Tribunal de Contas da União (TCU), que descobriu sua morosidade em apertar os mecanismos de fiscalização e atuar mais fortemente na defesa dos consumidores nos últimos anos. Relatório detalhado do TCU demonstra que a Anatel cumpriu apenas 27% das determinações e implementou só 15% das recomendações feitas pelo próprio tribunal seis anos atrás.

O informe será entregue nos próximos dias ao Ministério das Comunicações e ao Ministério Público Federal, além de algumas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado. (Págs. 1 e B3)

Em adendo ao nosso comentário, transcrevemos:


"O Tribunal de Contas da União (TCU) é instituição brasileira prevista na Constituição Federal para exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e administração indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas.[1]. Faz parte do poder legislativo, auxiliando o Congresso Nacional no planejamento fiscal e orçamentário anual. Tanto pessoa física quanto pessoa jurídica, seja de direito público ou direito privado, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária tem o dever de prestar contas ao TCU.[Wiképedia]

terça-feira, 26 de março de 2013

Sistemismo: Definiçãio

1. sistemismo
Sistemismo é um aspecto do método científico que percebe e estuda a realidade e seus elementos constituintes, em sua totalidade, abrangência e sintese, ao visualizá-los como sistemas, ou seja, como aglomerados de elementos interrelacionados e integrados, capazes de operar conjuntamente com uma finalidade específica.

(Definição de Edson Nogueira Paim no Dicionário inFormal

Fonte:

http://www.dicionarioinformal.com.br/usuario/id/91903/

quinta-feira, 14 de março de 2013

Caiado ataca Jorge Bornhausen: Ele é "quinta coluna"  

  Coronel. Edson Paim,    Sexta, 29 de Abril de 2011 - 00:11    Todas matérias

Diante do clima, verdadeiramente demoníaco, do sangramento do DEM, que definha, dia a dia, o Deputado goiano Ronaldo Caiado, lider ruralista e vice-lider do partido na Câmara, lança mão de sua "metralhadora giratória" e mira, inicialmente, em Jorge Bornhausen (SC), taxando de quinta coluna, o ainda presidente de honra da agrenuiação polítitica, cuja sigla inspirada na palavra grega que significa povo, mas que, cedo cedo, como não poderia deixar de ser, caiu em sinonímia com o nome do ser infernal que hoje "direciona" os destinos da agremiação direitista que, por isso mesmo, teria que dar no que deu.
Aponta, a seguir, na direção, Antonio Lavareda e Saulo Queiroz que, juntamente com Bornhausen, idealizaram a criação da sigla maldita, que tenta, sem sucesso, propagar o ADN da UDN.
Estão ainda, na mira de Caiado, os parlamentares demistas e outros filiados que estão a se bandear para a nova (velha) sigla de Kassab, inclusive a senadora Katia Abreu e o próprio Prefeito de São Paulo, assim como o vice-governador do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, o candidato a vice-presidente na Chapa de José Serra, Indio da Costa e, muitos outros, responsáveis pelo processo minguante que sofre o, talvez, ex-DEM e possível PRD: Partido da Resistência Democrática
A UDN, cujos próceres eram conhecidos como "vivandeiras dos quarteis" que, por haver perdido as eleições, com o Brigadeiro Eduardo Gomes (1945) contra o General Eurico Gaspar Dutra e, com o mesmo candidato, em 1950, contra Getúlio Vargas, além de ter seu candidato, General Juarez Távora, derrotado por Juscelino Kubstechec (1955), apelava sempre para o golpe.

Inspiradora de todos golpes e tentativas golpistas, ao longo de sua história, o partido eitista foi afastado da disputa, em 1960, face a inviabilização do seu pré-candidato natural, o General Juracy Magalhães (BA), devido o crescimento avassalador da candidatura de Jânio Quadros (ao qual foi "obrigada" a apoiar, ainda que "engolindo sapos"), daí haver passado a funcionar, em grande parte, como quinta coluna, no governo do presidente vassoureiro, como se não bastasse a poderosa oposição do PSD-PTB, este que tivera um crescimento espantoso na últimas eleições, elegendo uma bancada, na Câmara Federal, maior que a soma dos Deputados do PSDB e do DEMO juntas.
Fracassada a tentativa de impedir a posse de Jango Goulart, após a renúncia de Jânio, em 25 de agosto de 1961, mercê da ação de um movimento civil-militar organizado no Rio Grande do Sul pelo então governador Leonel Brizola, designado "Cadeia da Legalidade que objetivou assegurar a posse do vice-presidente João Gouilart, também conhecido como Jango na Presidência da Reública Federativa do Brasil, o qual completará 50 anos e que provocará uma grande revoada de getulistas, janguistas e brizolistas, enfim de verdadeiros trabalhistas a Porto Alegre para comemorar o evento.
A partir de então, as "vivvandeiras dos quarteis" iniciam a conspiraração junto a uma minoria de oficiais de alta patente das Forças Armadas, ligadas ao EEUU e capitaneadas pelo embaixador Lincoln Gordon temendo não só as reformas nacionalistas e progressistas de Jango mas, também o fantasma da candidatura de Juscelino, em 1965, que já se apresentava como favorito, com uma popularidade semelhante a de Lula, nos dias presentes.
Estas são alguns dos antecedentes da golpe de 1964 que não foi dos militares, mas de uma minoria de militares udenistas, como tive a oportunidade de assegurar em conversa com o Governador Brizola.
É esta a herança maldita com a qual o DEM é obrigado a conviver, acrescida do legado macabro dos sucessores da UDN, a Arena e o PFL (os três partidos da ditadura), propagadores do ADN udenista.

Não adiantará mudar de nome. Como DEM ou com qualquer outra sigla, sempre conservará a mesma essência - o ADN da UDN, cujo pejorativo, na época era: União Demolidora da Nacionalidade.

Se o PSDB não tem identidade, como afirma o ex-Presidente Lula, o DEM conserva nitidamente o ideário udenista, arenista, pefelista, gravado em suas entranhas e nas próprias impressões digitais e, no caso de uma fusão com o PSDB, hipótese negada por Caiado, a direita brasileira ficaria sem uma agremiação política capaz de a representar.
É pela casca que se conhece o páu.
(Edson Paim escreveu)

Com referência ao significado da expressão "quinta coluna", acrescentamos o seguinte:

QUINTA COLUNA (WIKEPÉDIA)
Quinta coluna é um termo usado para se referir a grupos clandestinos que trabalham dentro de um país ou região, ajudando a invasão armada promovida por um outro país em caso de guerra internacional, ou facção rival no caso de uma guerra civil.
Por extensão, o termo é usado para designar todo aquele que auxilia a ação de forasteiros, mesmo quando não há previsão de invasão.
A origem da expressão remonta a Emílio Mola Vidal, general nacionalista espanhol que atuou na Guerra Civil Espanhola. Quando quatro de suas colunas marchavam rumo a Madri, ele se referiu aos militares madrilenhos que o apoiavam como "quinta coluna".
No final dos anos 30 do século XX, quando o líder fascista espanhol Francisco Franco preparava-se para marchar sobre Madri com quatro colunas, o general Quepo de Llano disse: "A quinta-coluna está esperando para saudar-nos dentro da cidade." Pela primeira vez, o mundo ouvia a palavra fatídica — "quinta-coluna".
O termo ganhou força no curso da Segunda Guerra Mundial, denominando aqueles que, de dentro dos Países que combatiam o Eixo, apoiavam a política de Guerra nazista e de seus aliados, tal como aconteceu com parte dos alemães que habitavam os Sudetos ou com os fascistas Brasileiros.
A ação de uma quinta coluna não se dá no plano puramente militar. Assim como os demais partícipes de uma guerra, os elementos quinta-as agem por meio da sabotagem e da difusão de boatos.
Em outras palavras, pode-se dizer que a força da quinta coluna reside tanto na possibilidade de "atacar de dentro", como na capacidade de desmobilizar uma eventual reação à agressão que se intenta.

(Esta matéria foi publicada no site www.edsonpaim.com.br , cujo frontispício se encontra abaixo:
  Coronel. Edson Paim,    Sexta, 29 de Abril de 2011 - 00:11    Todas matérias






sexta-feira, 8 de março de 2013

Sistemismo Ecológico


Sistemismo Ecológico é a designação da perspectiva metodológica resultante do acoplaramento do enfoque sistêmico (Sistemismo) à Ecologia, a qual consisste na abordagem simultânea do sistema em estudo e do respectivo ambiente, inclusas as relações entre ambos

A fim de enfatizar as inter-relações que se processam no interior dos sistemas (intersubsistemas), acrescidas das interações que ocorrem entre os sistemas e seu ambiente, manifestas pelas de trocas de "matéria, energia e informações" entre ambos, influenciando-se reciprocamente, Edson Paim e Rosalda Paim acoplaram o enfoque sistêmico (Sistemismo) à Ecologia e designaram esta dupla abordagem como Sistemismo Ecológico.

(Rdson Nogueira Paim escreveu)