A propósito da discussão memorável provocada no Supremo Tribunal Federal, quando da aprovaçao da justíssima proposta de utilização de células troncos na pesquisa científica.
No caso, trata-se de fetos mantidos "in vitro" por mais de três anos, inviáveis, e descartáveis, portanto destinados ao lixo e, desprezados pelos próprios doadores por se tratar de sobejos de processos de fecundação artificial, ainda assim, torna-se necessária a autorização do casal interessado, a fim de que seja utilizados na pesquisa científica.
Embora sejamos defensores desta destinação à pesquisa científica, ao reverso, defendemos os direitos do nascituro, desde o instante da concepção, "in-útero", o que e, sobretuto, assegurado por lei e por doutos julgamentos.
À propósito de tal fato, cabe relembrar o que publicamos por ocasião da rejeição do projeto que tratava da descriminalização do "aborto", exatamente, quando o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, tentava emplacar a prática do abortamento como uma pretensa medida de saúde pública, a qual nos colocamos radicalmente contrarios.
Escrevêramos, em 05 de abril de 2007:
"Aborto" ou abortamento é defendido como medida de saúde pública, por Adson França, do Ministério da Saúde e encampado pelo Ministro da Saúde.
Falta, agora, aparecer quem o defenda como proposta de combate à fome, à pobreza e à criminalidade.
Esta pretensa medida de saúde pública (Adson França), significa, com maior propriedade, a antítese de autênticas medidas, consagradas como tal e, defendidas por doutos sanitaristas.
Tal estapafúrdia proposta corresponde, sem dúvida, à confissão das autoridades responsáveis, do fracasso das verdadeiras medidas de saúde pública, motivo porque pretendem, assim, "tapar o sol com peneira".
Se esta aberração se concretizar, não tardará a aparecer profissionais, ainda mais "aloprados", capazes de defender a prática do abortamento, como proposta de combate ao analfabetismo, à pobreza, à miséria, à fome, á mortalidade infantil e à criminalidade.
Certamente os autores da proposta estão incluídos entre aqueles sanitaristas e, até professores da área, com quem já convivi, sem a necessária vivência das atividade intra-hospitalares, resultante da distorção do do ensino médico, pois os alunos se dirigem para as especialidades, antes mesmo, de tornarem médicos, motivo porque alguns sanitaristas, ainda que médicos, nunca trabalharam em um hospital, abdicando da possibilidade de se tornarem profissionais generalistas, do que resultam propostas de soluções fragmentárias, como a de considerar o abortamento como medida de saúde pública.
Esta proposta, decorrente do fracasso da saúde de medidas preventivas, pressionaria, ainda mais, a demanda à combalida assistência hospitalar, ao transformar gestantes sadias (gestação é um estado fisiológico e não patológico), em pacientes da assistência hospitalar, tirando vagas de outros mais necessitados, aumentando, ainda mais, a balbúrdia e o caos.
Como a maioria dos sanitaristas nunca fizeram um parto normal, muito menos um parto cirúrgico, estão geralmente inaptos para realizar um procedimento abortivo, desconhecendo, portanto, as implicações éticas, ao pretenderem impor a categoria médica, pois em face do juramento hipocrático e do nosso código de ética, a maioria dos médicos não está disposta receber ordens para setornar exterminadores de fetos viáveis, para suprir deficiência de medidas de saúde pública.
Na minha vivência como clínico, sanitarista e professor de saúde pública, conheço um caso, do qual tenho testemunhas, de uma tentativa de abortamento provocado, do qual resultou no nascimento de uma criança, hoje, com mais de trinta anos e já se tornou mãe.
Este é um dos elementos de minha convicção, se não bastassem o meu passado, dedicado à ecologia, inclusive tendo documento do extinto SNI, em que relata o comparecimento em reunião, representando o movimento verde de um partido político, o que por si só, justificaria ser contra o abortamento, principalmente, quando, por uma imposição do Estado.
Devo acrescentar que nada tenho contra a descrimalização do aborto, pois esta medida, além de isentar de culpa a incauta gestante que desejar provocá-lo (ao praticar um ato de foro íntimo ou de livre arbítrio) e o médico que venha atendê-la, pois esta medida eliminaria o abortamento clandestino e, os conseqüentes resultados nefastos decorrentes da clandestinidade, viria eliminar um dos principais argumentos dos "sanitaristas aborteiros", para a adoção sistêmica da malfadado processo abortivo, com o propósito único de suprir o fracasso das medidas preventivas, a fim de isentá-los das suas responsabilidades as transferir para o setor curativo.
Clemenceau afirmara que a guerra é uma coisa muito séria, para ficar afeta aos generais, certamente, enquanto gerais, pois De Gaulle, Eisenhauer e outros, embora Generais, foram, sobretudo, estadistas.
Parafraseando Clemenceau, poderíamos afirmar que a saúde publica constitui um caso muito sério, para ficar afeto, apenas a sanitaristas, pelo menos, enquanto sanitaristas.
Para concluir, registramos parte da conversa, em filme cinematográfico, em que dois atores, em que um, militar, se dirigiu ao outro, um médico, referindo aos seus aos seus feitos, durante a missão e, afirmando:
"a sua missão é salvar vidas, ainda que indignas, enquanto a minha é exterminá-las, mesmo que dignas."
A proposta de inversão dos papéis é inconcebível.
A instituição do abortamento massificado, exterminador, não cabe no papel do médico.
Para esta "missão desumana", chamem outro profissional, ou então, que os médicos responsáveis pela instituição dela, abdiquem da sua condição de médico, para não desabonar ou comprometer a honorabilidade da nossa categoria profissional.
Nesta postagem, acrescentamos:
Nenhum médico seria obrigado a aceitar ordens para executar esta proposta indecorosa, pois contraria, diametralmente, o código de ética médica.
Felizmente, o Ministro "botou a viola no saco" e "saiu fininho", depois de ter induzido até o Presidente da República a "cair na esparrela", ao defender esta criminosa proposta.
